Justiça nega pedido para que ex-reitor Timothy Mulholland volte para a UnB

Ele foi demitido pelo MEC em 2015 por supostas irregularidades em convênios entre a universidade e fundações ligadas ao governo do DF. Defesa vai recorrer.

Por Gabriel Luiz, G1 DF (Foto: TV Globo/Reprodução)

21/12/2018 10h10  Atualizado há uma hora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland para cancelar a demissão dele pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão judicialfoi publicada nesta quarta-feira (19).

Timothy foi demitido em 2015, depois que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades em convênios firmados entre a UnB e fundações ligadas ao governo do Distrito Federal, entre 2005 e 2008, quando ele esteve à frente da universidade.

Ao G1, a advogada do ex-reitor, Amanda Corrêa, declarou ainda não ter lido a decisão do STJ, mas adiantou que vai recorrer. No processo, a defesa afirmou que houve imparcialidade dos membros da comissão responsável pelo processo administrativo contra o ex-reitor.

Segundo a relatora do caso, ministra Regina Costa, a demissão “atendeu aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não havendo que se falar em violação” à lei.

“Porquanto a medida é adequada e necessária diante da gravidade da conduta perpetrada”, declarou a ministra.

De acordo com a magistrada, o ex-reitor ” na condição de Presidente da Fundação Universidade de Brasília – FUB, transferiu irregularmente à Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento – FEPAD a execução de contrato que deveria ter sido executado pela própria Universidade de Brasília, como de fato ocorreu, mesmo ciente de que a fundação de apoio não detinha condições técnicas e operacionais para assumir tal responsabilidade”.

Cinco outros ministros votaram acompanhando o entendimento da relatora. Apenas um votou favoravelmente ao ex-reitor.

Na UnB

Reitoria UnB — Foto: Agência UnB
Reitoria UnB — Foto: Agência UnB

A decisão do STJ fala apenas da reintegração de Timothy Mulholland aos quadros da UnB, onde ele era professor titular do Instituto de Psicologia. Não trata especificamente do mérito das imputações contra o ex-reitor.

Em dezembro de 2017, a Segunda Turma STJ manteve, por unanimidade, a absolvição do ex-reitor pelas acusações de irregularidades durante a gestão.

Já a decisão que baseou a demissão dele da UnB vem de um relatório do MEC com 540 páginas. Segundo o documento, os contratos irregulares entre 2007 e 2008 movidos pelo ex-reitor somam R$ 19,8 milhões e foram firmados com dispensa de licitação.

‘Lixeira de ouro’

Mulholland também se envolveu em uma polêmica ligada à reforma e compra de mobília para o apartamento funcional em que vivia.

O MPF no DF acusou a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à UnB, de gastar R$ 470 mil na época com o apartamento, sendo R$ 1 mil só para uma lixeira. Naquela ocasião, a UnB disse que o gasto não ultrapassou os R$ 350 mil.

As denúncias levaram estudantes a ocuparem o prédio da reitoria da UnB em 2008. Um grupo de 100 alunos acampou no interior do edifício para pedir a saída de Mulholland do cargo.


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