Trump diz que constituição não garante direito à cidadania de filhos de imigrantes nascidos nos EUA

‘Irá acabar de um jeito ou de outro’, afirmou o presidente no Twitter.

Por G1 (Foto: Chuck Burton/AP)

 

O presidente Donald Trump disse na quarta-feira (31) que a Constituição dos Estados Unidos não garante o direito à cidadania de todos os nascidos no país e que ele continuaria com seu esforço para acabar com o problema. Segundo ele, o benefício “custa bilhões de dólares e é muito injusto para nossos cidadãos”.

“A chamada cidadania por nascimento, que custa bilhões de dólares ao nosso país e que é muito injusta com nossos cidadãos, acabará de um jeito ou de outro. Não é garantida pela 14ª Emenda… Muitos estudiosos do Direito concordam”, escreveu Trump em publicação no Twitter.

A proposta foi anunciada a uma semana das eleições legislativas de meio de mandato. Na campanha para a votação de 6 de novembro, o presidente americano tenta colocar a migração no centro do debate.

Ela também coincide com o avanço de caravanas de imigrantes da América Central na direção da fronteira americana e o envio de 5.200 soldados para a fronteira com o México.

“Somos o único país do mundo onde uma pessoa entra e tem um bebê, e o bebê é basicamente um cidadão dos Estados Unidos por 85 anos, com todos esses benefícios”, disse Trump ao site Axios. “É ridículo. É ridículo. E isso tem que acabar”.

Na verdade, dezenas de outros países, incluindo Brasil, Canadá, México e muitos outros no Hemisfério Ocidental, concedem cidadania automática a quem nasce em seu território, de acordo com um estudo do Center for Immigration Studies, uma organização que apóia a restrição da imigração e cujo trabalho os assessores de Trump frequentemente citam.

Decreto presidencial

O presidente afirmou ainda que pretende assinar um decreto para que as crianças nascidas em território americano e filhas de imigrantes, em situação irregular ou não, não se beneficiem mais deste direito.

No entanto, a ideia de Trump está longe de virar realidade, pois uma mudança na Constituição implica procedimentos que não incluem o decreto presidencial.

Oposição democrata e republicana

A proposta gerou reação negativa tanto em democratas, quanto em republicanos. O líder republicano Paul Ryan, presidente da Câmara dos representantes, disse que o presidente não pode suspender o direito à cidadania por decreto e acrescentou que o texto da 14ª emenda é muito claro na definição da norma.

Já o senador republicano do Texas, Ted Cruz, que defende a alteração da lei, questionou a possibilidade de fazê-lo por via de decreto.

O congressista republicano que não é candidato à reeleição, Ryan Costello, da Pensilvânia, foi mais duro. Na avaliação dele, a iniciativa do presidente de ventilar tal ideia a poucos dias das eleições legislativas é uma prática de má fé política, de acordo com a Rádio França Internacional (RFI).

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